Poder familiar e sua importância

26/09/2015 07:11

 
                                    Poder familiar e sua importância
 
Poder familiar é o conjunto ou até mesmo podemos dizer,o plexo de direitos e deveres simultâneos no que concerne aos pais referente à educação,guarda e cuidado ao(s) filhos(s) menor(es).
Anteriormente era denominado de 'pátrio poder',a legislação civilista por sua vez também tem chamado o mesmo de "autoridade parental".Muitos confundem o poder familiar com a questão da guarda.Pois bem,essa última tem relação com domicílio legal,que é o estipulado por lei,haja vista ser essa espécie de moradia a do menor,vejamos:na unilateral o menor é domiciliado com quem a detenha,na compartilhada o menor tem domicílio na casa de ambos os genitores.Devemos ainda mencionar que a guarda costuma ser exercida por quem tenha melhores relações de afinidade e condições morais e psicológicas,cabendo ao outro genitor o dever de fiscalizá-la,direito de visitas e o de cumprir sua obrigação civilista:pagamento de pensão alimentícia,a famosa "PA".
No Brasil a  guarda pode ser unilateral ou compartilhada,conforme a lei 11698/2008,sempre estipulada via judicial,amigavelmente ou por imposição judicial.Já o poder familiar é exercido por um dos genitores com exclusividade na ausência do outro,ou na impossibilidade de um deles.Em países europeus tem-se as guardas por nidação ou aninhamento e a alternada,que não seriam benéficas em nosso país.
Muito tem se questionado acerca da guarda compartilhada no sentido da falta de entendimento  entre os pais em como educar o menor,cada um à sua forma e jeitos?!Parece que ao invés de resolver o desentendimento poderiam haver outras complicações,como divergências na criação.Para ser aplicada o juiz deve analisar cada caso concreto ,deve haver presença de ambos os genitores na vida do filho e que os mesmos sejam domiciliados em mesma comarca.Sempre em benefício do menor!
O poder familiar é de suma importância,independentemente da espécie de guarda!Os apoios material,presencial e afetivo são fundamentais para se evitar problemas do filho menor  ao adentrar na fase da adolescência,que é movida por inúmeras mudanças comportamentais sendo ainda nesse período pertinentes algumas observações a serem feitas:fuga de problemas em substância entorpecentes ou ainda bebidas alcoólicas.A psicologia e  a psiquiatria passam assim a serem aliadas na tentativa de resgatar esses menores. 
A educação,o respeito,os princípios devem ser ensinados em casa pelos pais ainda que divorciados, solteiros, casados e através de bons exemplos!Regulares hábitos a serem ministrados,atenção às atividades escolares,conhecimento das amizades dos pupilos,são de exclusiva responsabilidade dos genitores e não das ruas,do descaso.Quem tem a direção de referido poder são os pais,sem a maturidade o cenário pode se transformar em algo preocupante.
Quando há falha na aplicação do poder familiar o maior prejudicado é o próprio menor,que torna-se inconsequente,sem noções de responsabilidade,sem respeito e com atitudes que podem vir a se tornarem tendenciosas para um mundo recheado de delinquências,pois não sabem o significado de um "sim ou não".Passam a agir conforme suas vontades e em um mundo criado por eles,sem limites,sem educação.Infelizmente essa tem sido a realidade de muitos por aí.As atividades escolares são deixadas de lado e tratadas como algo sem valor,e fica mais difícil exercer o poder familiar diante desses fatos,pois não há o respeito cabível.A situação foge de controle.
A legislação civilista pátria menciona que a adoção,a emancipação,decisão judicial,a maioridade,a morte dos pais ou filhos,espancamentos,são situações que ensejam a extinção do poder familiar.Toda forma de violência seja a física como a compulsiva devem ser abolidas no exercício do poder familiar.
Havendo suspeita de maus tratos ainda que não seja configurado o espancamento,o juiz tendo conhecimento do fato deve aplicar multa,adotar medidas protetivas e até suspender o exercício do poder familiar.Como percebemos tanto  a omissão como a comissão ensejam a referida punibilidade.
 Vale esclarecer que poder familiar não é adoção.Com a adoção tem-se o exercício do poder familiar pelo adotante frente ao adotado,que torna-se filho  com todos os direitos e deveres inerentes aos mesmos.
Alguns pais desconhecem as raízes dos seu problemas familiares,acreditando que a sua omissão nada tem de interferência na formação do caráter de seus filhos,outros pensam que presenteando-os todos os dias estão cumprindo seu papel com excelência,lêdo engano!Quem ama deve se preocupar,cuidar,colocar limites e ensinar o certo e o errado,estabelecendo o diálogo como forma de solução e preconizando que a agressividade não resolve,complica.A participação na vida escolar, a amizade,o apoio são tijolinhos na construção de uma família estruturada,de um lar acolhedor.
Dessa forma muitos adolescentes e consequentemente a sociedade seriam beneficiados! Colocar os filhos em um bom caminho e ensiná-los a seguí-lo sempre faz parte da  verdadeira e incomparável educação de berço!
 
 
 
 
 

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Blog da prof Kelly Lisita Peres

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