Notícias

• 26/09/2015 02:59

  Nota aos visitantes

  Mantenha seus visitantes informados das novidades e eventos do seu site com frequencia. Você precisa manter seu site atualizado, para que seus visitantes visitem seu site com frequencia. Você pode usar os feeds RSS para divulgar novos artigos diretamente aos seus leitores.

• 26/09/2015 02:58

  Site lançado

  Nosso novo site foi lançado hoje. Conte aos seus visitantes porquê criou este site e como esta página pode beneficiá-los. Descreva os seus objetivos e as vantagens deste projeto. Tente de uma forma breve dar razões aos seus visitantes para voltarem à sua página.

• 25/09/2015 23:33

  LEGÍTIMA DEFESA, ARMAS E EQUILÍBRIO EMOCIONAL

      LEGÍTIMA DEFESA, ARMAS E EQUILÍBRIO EMOCIONAL A legítima defesa é uma das quatro causas de exclusão de antijuridicidade previstas pelo Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, na Parte Geral. Aos olhos do Direito age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios...

• 25/09/2015 23:22

  FGTS OBRIGATÓRIO PARA AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS

  A legislação trabalhista dispõe que a partir do mês de outubro o FGTS,ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço será obrigatório para os empregadores no que tange aos seus empregados domésticos.Deverá ser paga a quantia de 8% sobre o valor do salário.O FGTS desde o ano de 1990 era opcional,valendo...

• 25/09/2015 22:34

  DAS DIFERENÇAS ENTRE TUTELA,CURATELA E ADOÇÃO

     DAS DIFERENÇAS ENTRE TUTELA,CURATELA E ADOÇÃO   A legislação civilista pátria menciona alguns temas de suma importância e que geram dúvidas não somente para os graduandos em Direito como também no que concerne à boa parte da população. Tutela,curatela e adoção podem...

• 25/09/2015 22:28

  Crime Passional e Legislação Penal

   Crime Passional e Legislação Penal   A expressão passional tem seu significado vinculado às questões de natureza emocional. Crime passional, portanto significa matar alguém motivado pela paixão sentimento extremamente longínquo ao amor. A paixão é por vezes impulsiva,dolorida,já o...

• 25/09/2015 22:21

  Casamento sob a ótica jurídica

  O casamento sob a ótica jurídica Casamento do ponto de vista informal tem o significado de amor, união, bolo de noiva, vestido, glamour, festa, convites. Costumo brincar com meus discentes dizendo que quando se amam ,os cônjuges chamam-se um ao outro de "meu bem",no entanto quando a ruptura...

• 25/09/2015 22:15

  Conceito de justiça do ponto de vista informal

    O QUE SIGNIFICA FAZER JUSTIÇA NO BRASIL   A Constituição Federal trata a respeito dos Princípios e Garantias Fundamentais em seu artigo 5º, inciso LVII, que ninguém poderá ser considerado culpado até transitar em julgado a sentença penal condenatória. Significa que o Poder...