Arquivo de artigos
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11/08/2021 10:27
Homicídio e Infanticídio:uma análise sob o prisma jurídico!
Homicídio e Infanticídio:uma análise sob o prisma jurídico! Homicídio conforme o entendimento jurídico-penal é o extermínio da vida extrauterina,podendo acontecer de forma dolosa ou culposa.Ocorre o...
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04/10/2015 21:45
Comodato,artigo 579 do Código Civil
DO CONTRATO DE COMODATO O código Civil Brasileiro menciona dois...
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04/10/2015 21:42
Dos alimentos
DOS ALIMENTOS O nosso Código Civil Brasileiro menciona em seu artigo 1694, o direito aos Alimentos. Entende-se pois a possibilidade de ascendentes e descendentes pleitearem alimentos para sua sobrevivência quando houver a necessidade dos mesmos. Ascendentes são os pais e descendentes os filhos....
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04/10/2015 21:32
Divórcio.
A sociedade conjugal pode ser dissolvida com a morte,a separação,a anulabilidade,a nulidade e o divórcio. O divórcio extrajudicial é permitido desde o ano de 2007 e tem como requisitos:consenso entre os até então nubentes em relação à dissolução da sociedade conjugal e partilha de bens. Se o casal...
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01/10/2015 20:14
Da Ação indenizatória
Ação indenizatória O Código Civil em seu artigo 186 dispõe acerca da reparação...
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29/09/2015 09:47
LEI 11804/08
LEI QUE TRATA ACERCA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS.A LEGITIMIDADE É DA GESTANTE E O REQUERIDO É CHAMADO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 5 DIAS. QUANDO A GESTANTE OS PLEITEIA,COMJ O NASCIMENTO DA CRIANÇA,OCORRE A CONVERSÃO EM PENSÃO ALIMENTÍCIA.OBSERVAR O CPC EM SEU ARTIGO 733 ACERCA DA PENALIDADE PREVISTA...
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29/09/2015 09:43
PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
A SÚMULA 301 DO STJ MENCIONA SOBRE A PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE PATERNIDADE. RESUMINDO QUANDO O SUPOSTO PAI RECUSA-SE A REALIZAR O EXAME DE DNA, A LEI PRESUME QUE O MESMO É O GENITOR!CABENDO-LHE COMO DEVER O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA OU ALIMENTOS GRAVÍDICOS(LEI 11.804/08) E O DIREITO DE...
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26/09/2015 07:17
Do contrato de fiança
Do contrato de fiança Ocorre o contrato de fiança quando alguém obriga-se a pagar a dívida de outrem,chamado devedor,quando há inadimplência .A fiança pode ser feita já no contrato principal como também...
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26/09/2015 07:11
Poder familiar e sua importância
Poder familiar e sua importância Poder familiar é o conjunto ou até mesmo podemos dizer,o plexo de direitos e deveres simultâneos no que concerne aos...
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26/09/2015 07:08
Pensão Alimentícia é Obrigação Civilista e Não Apenas Moral!
Pensão Alimentícia é Obrigação Civilista e Não Apenas Moral! O nosso Código Civil Brasileiro menciona em seu artigo 1694, o direito aos Alimentos. Entende-se, pois a possibilidade de ascendentes e descendentes pleitearem alimentos para sua...