Arquivo de artigos

  • 11/08/2021 10:27

    Homicídio e Infanticídio:uma análise sob o prisma jurídico!

                              Homicídio e Infanticídio:uma análise sob o prisma jurídico!   Homicídio conforme o entendimento jurídico-penal é o extermínio da vida extrauterina,podendo acontecer de forma dolosa ou culposa.Ocorre o...

  • 04/10/2015 21:45

    Comodato,artigo 579 do Código Civil

                                                                   DO CONTRATO DE COMODATO O código Civil Brasileiro menciona dois...

  • 04/10/2015 21:42

    Dos alimentos

    DOS ALIMENTOS O nosso Código Civil Brasileiro menciona em seu artigo 1694, o direito aos Alimentos. Entende-se pois a possibilidade de ascendentes e descendentes pleitearem alimentos para sua sobrevivência quando houver a necessidade dos mesmos. Ascendentes são os pais e descendentes os filhos....

  • 04/10/2015 21:32

    Divórcio.

    A sociedade conjugal pode ser dissolvida com a morte,a separação,a anulabilidade,a nulidade e o divórcio. O divórcio extrajudicial é permitido desde o ano de 2007 e tem como requisitos:consenso entre os até então nubentes em relação à dissolução da sociedade conjugal e partilha de bens. Se o casal...

  • 01/10/2015 20:14

    Da Ação indenizatória

                                                                  Ação indenizatória O Código Civil em seu artigo 186 dispõe acerca da reparação...

  • 29/09/2015 09:47

    LEI 11804/08

    LEI QUE TRATA ACERCA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS.A LEGITIMIDADE É DA GESTANTE E O REQUERIDO É CHAMADO PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 5 DIAS. QUANDO A GESTANTE OS PLEITEIA,COMJ O NASCIMENTO DA CRIANÇA,OCORRE A CONVERSÃO EM PENSÃO ALIMENTÍCIA.OBSERVAR O CPC EM SEU ARTIGO 733 ACERCA DA PENALIDADE PREVISTA...

  • 29/09/2015 09:43

    PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE

    A SÚMULA 301 DO STJ MENCIONA SOBRE A PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE PATERNIDADE. RESUMINDO QUANDO O SUPOSTO PAI RECUSA-SE A REALIZAR O EXAME DE DNA, A LEI PRESUME QUE O MESMO É O GENITOR!CABENDO-LHE COMO DEVER O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA OU ALIMENTOS GRAVÍDICOS(LEI 11.804/08) E  O DIREITO DE...

  • 26/09/2015 07:17

    Do contrato de fiança

                            Do contrato de fiança   Ocorre o contrato de fiança quando alguém obriga-se a pagar a dívida de outrem,chamado devedor,quando há inadimplência .A fiança pode ser feita já no contrato principal como também...

  • 26/09/2015 07:11

    Poder familiar e sua importância

                                          Poder familiar e sua importância   Poder familiar é o conjunto ou até mesmo podemos dizer,o plexo de direitos e deveres simultâneos no que concerne aos...

  • 26/09/2015 07:08

    Pensão Alimentícia é Obrigação Civilista e Não Apenas Moral!

                    Pensão Alimentícia é Obrigação Civilista e Não Apenas Moral! O nosso Código Civil Brasileiro menciona em seu artigo 1694, o direito aos Alimentos. Entende-se, pois a possibilidade de ascendentes e descendentes pleitearem alimentos para sua...

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